Módulo Fiscalização Curso SCIE
Carga Horária
24 h
Objetivos
Dotar Técnicos, para a realização, de intervenções, de acções de fiscalização.
Destinatários
Arquitectos reconhecidos pela Ordem dos Arquitectos (OA), inscritos na ordem Arquitectos.
Engenheiros reconhecidos pela Ordem dos Engenheiros (OE), inscritos na ordem Engenheiros.
Engenheiros Técnicos reconhecidos pela Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos (ANET), inscritos na ANET
Em qualquer um dos casos anteriores, Técnicos que tenham frequentado com aproveitamento o curso de Elaboração e Certificação Projetos 3.ª e 4.ª Categoria Risco de SCIE.
Conteúdo Programático
FISCALIZAÇÃO
• Deontologia e incompatibilidades.
• Apreciação de projectos de SCIE (conteúdo, análise e elaboração do relatório).
Na apreciação de projectos ter como referência o caderno técnico PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a apreciação de projectos de SCIE.
• Realização de vistorias e elaboração do relatório.
• Realização de inspecção e elaboração do relatório.
Na realização de vistorias e inspecções ter como referência os cadernos técnicos PROCIV, da ANPC, nomeadamente o Manual de procedimentos para a realização de vistorias de SCIE e o Manual de procedimentos para a realização de inspecções de SCIE,
respectivamente.
• Apresentação de relatórios e conclusões.